AVISO DE PRIVACIDADE

• INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

A Rede Carmel Hotéis é uma rede de empreendimentos hoteleiros localizada no estado do Ceará, dedicada à prestação de serviços de hospedagem, lazer e experiências turísticas. Por meio de seus hotéis e resorts, a empresa oferece infraestrutura e serviços voltados ao conforto, bem-estar e satisfação de seus hóspedes.

• ESCOPO E ABRANGÊNCIA

Este Aviso de Privacidade é destinado a todos aqueles que acessam ou utilizam as funcionalidades do site https://carmelhoteis.com.br. As informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e pessoais sensíveis de colaboradores, hóspedes, fornecedores e demais parceiros da Rede Carmel Hotéis estão em documento próprio.

• DEFINIÇÕES E ABREVIAÇÕES

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD): Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018, que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
• DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável;
• DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• TITULAR DOS DADOS: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• TRATAMENTO: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• ENCARREGADO DE DADOS / DATA PROTECTION OFFICER (DPO): pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• DADOS COLETADOS E FINALIDADE DA COLETA

O site da Rede Carmel Hotéis (https://carmelhoteis.com.br) obtém dados de identificação fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados, que pode dar essas informações para entrar receber newsletter ou fazer reserva em algum dos resorts.

Abaixo, estão os tipos de dados pessoais ou pessoais sensíveis que podem ser coletados:

• Dados que o titular de dados fornece: nome, e-mail, país, celular, documento de identificação e dados de pagamento.

Os dados coletados serão tratados para as seguintes finalidades:

1. Acessar e analisar dados relativos às compras de hospedagem realizadas pelo site, com o objetivo de planejar e direcionar futuras campanhas de marketing e ações promocionais;
2. Realizar o cadastro de hóspedes e usuários interessados no recebimento de newsletters por meio do site dos hotéis, com a finalidade de enviar comunicações institucionais, informações sobre serviços, novidades, promoções e conteúdos relacionados às atividades e empreendimentos da rede hoteleira.

• COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Rede Carmel Hotéis poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros e parceiros de negócio, sempre que isso for necessário para viabilizar a prestação dos serviços, observando as bases legais aplicáveis e respeitando os princípios de necessidade e finalidade. O referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

• Prestadores de serviço terceirizados/parceiros de negócio: A Rede Carmel Hotéis opera em conjunto com prestadores de serviço terceirizados para obter auxílio nas atividades de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar os serviços. Quando há um compartilhamento de dados com prestadores de serviço terceirizados, é exigido a eles que utilizem seus dados de acordo com as instruções e termos passados ou mediante consentimento expresso dos titulares, quando aplicável.
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: Os dados pessoais dos titulares poderão ser compartilhados com as autoridades competentes para o fornecimento de todas as informações que venham a ser solicitadas em relação ao titular e às operações por ele realizadas no site. Ademais, tais dados poderão ser compartilhados com autoridades públicas ou entidades privadas com a finalidade de prevenir e combater fraudes e abusos no uso dos serviços, apurar suspeitas de violação da legislação aplicável, bem como investigar ou coibir quaisquer indícios de descumprimento de nossas políticas e contratos.
• Com a sua autorização: Nos casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais, será enviada uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o consentimento, para finalidade determinada.

• BASES LEGAIS

O tratamento dos dados pessoais do titular de dados poderá ocorrer por meio das situações abaixo descritas, em conformidade com a LGPD:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento: o consentimento será fornecido de maneira livre, informada e inequívoca. As finalidades do tratamento dos dados serão específicas e destacadas em seu consentimento, podendo o titular optar por aceitar ou não o tratamento dos dados conforme indicado;
• Legítimo interesse;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem).

• TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Este Aviso de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que o site da Rede Carmel Hotéis armazenar os dados pessoais e pessoais sensíveis. As informações são mantidas:

• Pelo período em que o titular de dados acessar o site https://carmelhoteis.com.br, a fim de obter serviços;
• Pelo tempo exigido por lei;
• Até o término do tratamento de dados pessoais.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados, respeitados os direitos de terceiros;
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

O tempo de armazenamento dos dados pessoais pode ser reduzido, caso o titular solicite a eliminação de seus dados, desde que tal ação não infrinja os direitos da Rede Carmel Hotéis ou de terceiros ou que a manutenção dos dados não seja expressamente requerida ou autorizada por lei ou regulação cabível. Nesse último caso, os dados pessoais ou pessoais sensíveis deverão ser eliminados apenas após o término do prazo legalmente autorizado/exigido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Aviso, os dados pessoais serão eliminados com uso de métodos de descarte seguro, e este Aviso não será mais aplicável ao seu relacionamento com o site da Rede Carmel Hotéis. Para mais informações, solicitar a Política de Descarte.

• TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A Rede Carmel Hotéis pode transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Essas transferências somente ocorrerão quando o país de destino oferecer grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD ou quando forem adotadas garantias contratuais e técnicas que assegurem a proteção dos dados. Sempre que realizar a transferência, a Rede Carmel hotéis adotará medidas apropriadas para garantir os dados pessoais sejam tratados de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável, utilizando, quando necessário, cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos reconhecidos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

O site da Rede Carmel Hotéis pode conter links para sites ou ferramentas de terceiros. A Rede Carmel hotéis não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo destes sites externos, nem controla como eles tratam dados pessoais. Recomendamos que você consulte os respectivos avisos de privacidade para compreender de que forma suas informações serão tratadas por esses terceiros. O acesso a tais sites pode ser registrado apenas para fins estatísticos, com o objetivo de avaliar a relevância desses links para os usuários.

• SEGURANÇA

A Rede Carmel hotéis adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais dos titulares contra incidentes de segurança, como perda, acesso indevido, alteração não autorizada ou indisponibilidade das informações. 

Essas medidas incluem, mas não se limitam a Firewall; Endpoint; Rede segmentada; Uso de VPN; Nuvem segura. 

A Rede Carmel hotéis segue as melhores práticas de segurança da informação do mercado e aplica controles adequados para garantir que todas as atividades de tratamento de dados sejam realizadas de forma segura. 

Se você perceber qualquer situação que possa colocar seus dados em risco em sua relação com a Rede Carmel hotéis, entre em contato imediatamente pelos canais de atendimento informados no final deste Aviso.

• USO DE COOKIES

Cookies essenciais: São os cookies estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que o site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais pela Rede Carmel hotéis.

Cookies de publicidade: São cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.

Cookies estatísticos (analytics): Fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado. Os dados coletados são agregados, e o objetivo é entender melhor o público, para que seja possível oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa o site.

Se você quiser saber de forma geral quais cookies estão instalados no seu dispositivo ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

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Lembre-se de que, se você bloquear o uso de cookies no site, algumas funções podem não funcionar corretamente. Isso pode fazer com que certos serviços ou páginas fiquem indisponíveis ou não funcionem como esperado.

• DIREITO DOS TITULARES

Os titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato por meio do e-mail dpo@carmelhoteis.com.br. Esses direitos incluem:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Excluir dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitar informações sobre uso compartilhado de dados;
• Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais tenha sido realizado o uso compartilhado de dados;
• Solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

Por razões de segurança, o exercício dos direitos somente será possível após a confirmação da identidade do solicitante, podendo ser necessário fornecer informações adicionais.

• CONTATO PARA COMUNICAÇÃO COM O ENCARREGADO DE DADOS

Para exercer os seus direitos de titular, para sanar dúvidas ou dar sugestões sobre o presente Aviso, a Rede Carmel hotéis disponibiliza o contato com o Encarregado de Dados, nos termos do artigo 41 da LGPD:

• Encarregado de Dados titular: Andressa de Figueiredo Farias;
• Encarregado de Dados suplente: Márcia Gondim;
• E-mail:  dpo@carmelhoteis.com.br.

• ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

A Rede Carmel hotéis poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, em razão de mudanças na legislação ou de ajustes em seus processos internos. Sempre que houver alteração relevante, será publicada a versão atualizada no site. 

Recomenda-se que os titulares consultem periodicamente este Aviso de Privacidade para se manterem informados sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados. 

1. CONTROLE DE REVISÕES